RIO DE JANEIRO – Sem enfrentar concorrência, a Petrobras venceu ontem, segunda-feira, o leilão pelo direito de exploração da área de Libra – maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil – em parceria com a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as estatais chinesas CNPC e CNOOC.
O consórcio liderado pela estatal brasileira foi o único a apresentar proposta no evento organizado pelo governo, com uma oferta mínima de óleo lucro de 41,65 por cento – parcela de petróleo destinada à União após serem descontados todos os custos de produção.
Apesar de não haver disputa, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo não ficou frustrado. “Nenhuma frustração, na medida que temos um bônus de assinatura que é considerável e tivemos o mínimo (de óleo lucro) estabelecido… Portanto, nenhuma frustração”, disse Lobão a jornalistas.
O próprio ministro chegou a estimar, semanas atrás, a participação de três consórcios no certame.
Na mesma linha, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, argumentou que a competição começou antes do leilão, com todas as 11 empresas habilitadas negociando entre si para a formação de grupos. Inicialmente, Magda chegou a projetar que 40 companhias mostrariam interesse em Libra.
“O que aconteceu foi um sucesso absoluto, onde Libra terá como resultado para o governo brasileiro um montante da ordem de trilhão de reais ao longo de 30 anos de produção, ninguém pode estar triste com isso, ao contrário, estamos muito orgulhosos”, disse Magda.
A área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, tem volumes estimados de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo recuperável.
A divisão do petróleo com o governo brasileiro – que destinará os recursos obtidos com o pré-sal para as áreas de educação e saúde – e a exigência de ter a Petrobras como operadora, como estabelece a lei de partilha, gerou críticas de especialistas, para quem as regras afastaram alguns investidores privados.
Apesar da forte participação do governo em Libra, os petroleiros e outros grupos manifestantes foram contrários à licitação da área, argumentando que ela deveria ficar integralmente com o Brasil. O governo mobilizou mais de mil soldados para cercar o hotel no Rio de Janeiro onde aconteceu o leilão, isolando ruas para bloquear os protestos.
A Petrobras ficou com 40 por cento de participação no consórcio, acima do mínimo de 30 por cento estabelecido na lei. A anglo-holandesa Shell e a francesa Total ficaram com 20 por cento cada uma. As chinesas ficaram com 10 por cento de participação cada.
O consórcio vai pagar um bônus de assinatura de 15 bilhões de reais ao governo brasileiro, o que significa que a Petrobras terá que desembolsar 6 bilhões de reais. A estatal disse que revisará seu plano de negócios 2013-2017 “oportunamente” para incluir Libra.
O contrato de partilha para a área de Libra terá duração de 35 anos, dos quais quatro anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção. A ANP estima que o pico de produção em Libra poderá ser alcançado em até 15 anos, com 1,4 milhão de barris diários.
A oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff criticou o resultado do leilão. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que “a União deixou de ganhar, já que nem um centavo a mais além do mínimo estabelecido no edital será aportado aos cofres públicos”. “Leilão pressupõe disputa. Se não houve, fracassou”, acrescentou.
BOM PARA PETROBRAS
Se o governo ficou com o mínimo que pedia, a Petrobras –também controlada pela União– acabou sendo favorecida pela falta de disputa no leilão. Quanto mais interessados, maior seria a fatia do petróleo de Libra destinada à União e, portanto, menor o lucro das petroleiras com o negócio.
Na Bovespa, as ações preferenciais da Petrobras fecharam o dia com valorização de 5,30 por cento e as ordinárias de 4,92 por cento. O Ibovespa subiu 1,26 por cento.
NOVO LEILÃO EM DOIS A TRÊS ANOS
A diretora-geral da ANP disse que um novo leilão do pré-sal brasileiro deve ocorrer apenas dentro de dois a três anos. O ministro de Minas e Energia disse que não há, no momento, plano de mudar a lei para atrair mais petroleiras nas próximas licitações.
“Não estamos considerando essa hipótese. Cada leilão há sempre um ajuste no edital e no contrato. A lei deve ser permanente, é claro que se, no futuro, chegarmos a conclusão que alguma coisa precisa ser alterada na lei, nós faremos. Neste momento, não consideramos essa necessidade”, disse Lobão.
Além das vencedoras do consórcio, estavam habilitadas para o leilão as seguintes empresas: Repsol Sinopec Brasil, Ecopetrol, Mitsui, ONGC, Petronas e Petrogal – esta última uma parceria entre a portuguesa Galp e a chinesa Sinopec.
Algumas gigantes estrangeiras do setor de petróleo como as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânica BG e BP sequer se habilitaram para a disputa.
