Na reunião de cúpula do G -20 em São Petersburgo (Rússia), na próxima semana, que será precedida de encontro dos presidentes de bancos centrais e ministros da Fazenda dos respectivos países, a presidente Dilma Rousseff espera formar uma ideia mais clara sobre os rumos do dólar. Essa será uma informação crucial para a decisão de elevar os preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras.
As três questões básicas que vão definir quando e de quanto vão ser os reajustes são: taxa de câmbio, inflação e os efeitos da provável intervenção militar na Síria sobre os preços internacionais do óleo. De qualquer forma, não se pensa em correções de dois dígitos. Os cálculos que apontam para defasagens entre os preços internos e externos da ordem de 30% não são avalizados pelo palácio do Planalto.
A presidente trabalha com uma “força tarefa” na Petrobras para encontrar meios de “reduzir os danos” decorrentes da defasagem de preços e da enorme demanda por investimentos da estatal, informou uma fonte. O dilema é político e econômico.
“A Petrobras é um país amigo”, diz-se no governo
Segundo aliados do governo, pesquisas internas indicam que a popularidade de Dilma está em franca recuperação. Já teria saltado de 36% para 43%, sob o impulso do programa Mais Médicos, e deve chegar a 50% até o fim do ano. Um aumento da gasolina e do diesel, agora, poderia abortar esse processo e impor prejuízos para a campanha da reeleição.
Assessores oficiais garantem, porém, que a decisão de conceder reajustes já está tomada. “Preços de combustíveis são que nem os juros: se tiver que aumentar, serão aumentados”, disse um deles.
Costuma-se dizer no Planalto que “a Petrobras é um país amigo”. É uma empresa forte, responde por cerca de 10% do PIB, defende seus interesses e não leva em conta os demais problemas que o governo tem que considerar, como a inflação, por exemplo.
Os efeitos de um reajuste sobre a inflação coincidiriam com o repasse da depreciação do câmbio para os preços, comprometendo toda a estratégia do Banco Central de entrar em 2014 com o IPCA cadente. Para a presidência, no entanto, a correção de preços dos derivados só não pode levar a inflação a romper o teto da meta, de 6,5%. “Isso sim é tabu”, disse uma outra fonte.
Há mais possibilidades em exame, embora não necessariamente equacionem as perdas bilionárias da estatal, que hoje banca o subsídio ao consumo de combustíveis. Uma delas é adiar formalmente os investimentos nas refinarias Premium 1 e 2 (Maranhão e Ceará), desafogando o caixa da empresa. A Premium I é o maior empreendimento de infraestrutura do governo federal. Supera de longe a usina de Belo Monte. Com investimentos de R$ 40 bilhões, ela seria uma das maiores refinarias do mundo. Será preciso avisar os governadores.
Tem ideias para todos os tipos e gostos, algumas exóticas. Se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, concordar com a reabertura do Refis, para nova renegociação de dívidas tributárias, uma hipótese seria usar essa receita para capitalizar a companhia. Outra sugestão é transferir para a estatal os cerca de R$ 15 bilhões do esperado bônus de assinatura do campo de Libra, ao invés de usar esses recursos para superávit primário. Todas tem impacto fiscal.
“Petrobras é, sem dúvida, o maior pepino que a presidente tem em suas mãos”, comentou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). “Trata-se da única empresa do mundo que quanto mais vende, mais perde, e quanto mais sobe o preço, pior fica”. Na última vez que a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, foi ao Congresso, o senador perguntou a ela porque, então, não recriar a conta petróleo já que o governo decidiu interferir na política de preços da empresa. “Certo ou errado, o subsídio à gasolina é uma política de governo e, como tal, deve estar na conta do orçamento e não da companhia”, argumentou Dornelles. Foster não respondeu.
Em audiência no Senado, na quarta-feira, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, incentivou o Congresso a debater se é ou não bom para o país a obrigatoriedade da Petrobras ter participação mínima de 30% em todos os consórcios de exploração do pré-sal. À pergunta do deputado Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre esse tema, ela respondeu: “…. O que tem que se discutir aqui é se uma empresa do porte da Petrobras precisa ser obrigada a produzir numa oportunidade pequena. Acho que é uma discussão para vocês”, disse, referindo-se à participação da estatal em áreas de menor produção.
O governo tem indicado que pode entrar nessa discussão após os leilões do campo de Libra.
A história contemporânea do país é pródiga em tentativas mal sucedidas de conter a inflação pelo controle de preços. É raro encontrar um período onde o presidente da República resistiu à tentação de, aproveitando do monopólio, congelar os reajustes dos derivados, pelo peso que eles têm na composição da inflação.
A conta petróleo, criada nos anos 60 para equalizar os preços dos derivados em todo o país, acabou se transformando num depósito dos subsídios ao consumo dos combustíveis. Durou décadas e só acabou em 2002, quando se pensava que o livre mercado dos combustíveis seria duradouro e pautado pelos preços externos.
Este, porém, teve vida curta. Nós últimos dez anos, sem mudança legal, reintroduziu-se o controle de preços, que se agravou de 2010 para cá.
Os investimentos de US$ 236,5 bilhões do plano de negócios da Petrobras até 2016, elaborado com base no câmbio a R$ 2,00 em 2013 e R$ 1,85 no médio prazo e preço do petróleo brent de US$ 107,00 o barril, podem, por enquanto, ser financiados com o caixa da companhia. Mas isso piora os indicadores de alavancagem e coloca a maior empresa do país sob risco de um “downgrade” das agências de rating.
