A Petrobras deverá entrar no primeiro leilão do pré-sal, marcado para o fim de novembro, apenas com a participação mínima de 30% que se exige dela nos grupos responsáveis pela exploração dos blocos. Essa é a aposta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Eu acredito que ela ficará circunscrita ao que a lei estabelece. Dependendo do metabolismo dela, talvez possa avançar, mas creio que, inicialmente, a Petrobras ficará com 30%”, afirmou Lobão, em entrevista ao Valor.
O ministro busca desfazer rumores de que essa exigência será modificada para futuras licitações do pré-sal. “Do ponto de vista do governo, não pensamos nisso. Nem é o que pleiteiam as empresas estrangeiras que vêm explorar petróleo no Brasil.”
Para ele, a Petrobras “não terá dificuldade em cumprir sua missão de operadora única dos consórcios do pré-sal”. Questionado sobre a possibilidade de novos reajustes para o preço da gasolina, Lobão diz que a estatal “reivindica” isso, mas o valor do petróleo no mercado internacional “não está tão elevado. O governo não vira as costas para a Petrobras, ele é o controlador da empresa. Mas o governo também pensa em manter a inflação baixa”, afirmou Lobão.
Perguntado sobre os reflexos do recente pacote anunciado para o etanol, o ministro destacou que as medidas tiveram o objetivo fundamental de socorrer os produtores de combustível, com a perspectiva de que as ações tenham reflexo no bolso no consumidor, no médio prazo. “Esse socorro implica uma revisão dos preços do etanol.”
“As medidas vão dar uma garantia de competitividade a partir de agora. A empresas vão renovar seus canaviais, terão o PIS-Cofins reduzidos a zero. Isso tudo fará com que as empresas possam produzir mais barato. A gasolina deixará de ser consumida tão intensamente e importada. Isso compõe uma cesta de providências”, disse o ministro.
Quanto às negociações entre a Petrobras e o empresário Eike Batista, cujas empresas têm recebido empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lobão afirmou que o governo está costurando acordos que também são favoráveis para a União. “O governo está tentando fazer um negócio que seja bom para ele e bom para o empresário. O governo não tem interesse em abandonar nenhum empresário, o que também não significa que meter a mão no bolso para salvar alguém”, comentou o ministro. Há duas semanas, o BNDES informou que o grupo EBX, de Eike Batista, tem R$ 9,1 bilhões em operações financeiras contratadas com a instituição.
A respeito das negociações da Petrobras em torno do Porto Açu, que pertence a Eike, Lobão afirmou que a companhia tem seus interesses pelo fato de o porto estar muito próximo do Rio. “Essas negociações podem ser concluídas com um acordo ou não, mas estão negociando. A Petrobras não está tentando socorrer o Eike Batista”, disse. “Isso é uma reivindicação do Eike Batista há muito tempo. Ele alega que tem capacidade técnica, engenheiros, sondas e plataformas e capacidade ociosa, e vem negociando a possibilidade de uso da capacidade ociosa pela Petrobras.”
Às vésperas da realização da 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para maio, Eike Batista tem negociado com diversas empresas. Ao todo, 64 empresas foram habilitadas pela agência para participar da rodada. A lista de interessados inclui estreantes como a estatal Petronas, da Malásia, a inglesa Chariot Oil & Gas e a gigante francesa de energia GDF Suez, que tem atuado no setor elétrico por meio da Tractebel. Ao todo, a ANP realizará três ofertas neste ano, com a 11ª rodada, a exclusiva do pré-sal, e a 12ª.
