O secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, minimizou ontem a fala da presidente da Petrobras, Graça Foster, na semana passada, de que a prioridade da estatal é aumentar a produção e não favorecer um ou outro país para a contratação de serviços. Segundo ele, Graça estava pressionando a indústria e não passando recados ao governo de que não cumpriria cláusulas de conteúdo nacional.

“A Petrobras, de maneira voluntária, se dispôs a fazer níveis de conteúdo local muito superiores. Eu não conversei com a Graça sobre essa questão, mas o nível [de conteúdo local] que a Petrobras abre mão é da parcela que não integra o contrato”, disse Almeida, que participou de evento realizado pelo UK Trade & Investment, departamento de comércio e investimento internacional do Consulado Britânico no Rio. “A Petrobras tem o direito de não cumprir, mas ela terá o dever de pagar penalidades se não fizer”, disse Almeida.

O gerente de desenvolvimento de mercado da Petrobras, Ronaldo Martins, disse que a empresa vai cumprir o conteúdo local previsto em contratos. Martins criticou a forma como parte da imprensa repercutiu as declarações da presidente e explicou que a estatal realiza mais conteúdo local do que era exigido nos contratos e pode desistir de realizar esse excedente. “Ela fez referências aos excessos [de conteúdo local]”, disse. “Eventualmente, a Petrobras abrirá mão do que não está no contrato”.

Sobre o contrato da Cessão Onerosa, que está em reavaliação entre a Petrobras e o governo, Almeida afirmou que o documento deverá ser concluído 240 dias após a declaração de comercialidade da última área prevista no acordo, o que deve acontecer em setembro. Assim, a discussão sobre o tema fica para o início de 2015. O contrato prevê que a companhia produza até 5 bilhões de barris na área da cessão onerosa e isso não será modificado, diz o secretário.

“Tem uma lei que estabelece esse volume”, afirmou. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse que o volume de petróleo nas áreas da cessão onerosa é superior ao estimado anteriormente. “O que vamos fazer com os excedentes precisa ser discutido com o governo”, declarou. Almeida disse que esta definição não estará descrita no contrato da cessão onerosa.

No entanto, Almeida declarou que é certo que a Petrobras permaneça na área após a extração dos 5 bilhões de barris, já que a estatal é a operadora única do pré-sal. Quanto ao preço dos barris de petróleo que serão extraídos, Almeida explicou que esses valores já poderão ser definidos individualmente, em cada área, 240 dias após a declaração de comercialidade.

Já a correção dos valores pagos pela Petrobras ao governo pelo direito de explorar a Cessão Onerosa só será efetivada três anos após a conclusão do contrato final. Almeida evitou comentar se há a expectativa de que o governo pague à Petrobras a correção dos montantes desembolsados pelas áreas.

Fonte: Valor Econômico – Marta Nogueira e Rodrigo Polito | Do Rio