Artigos de interesse do SINAVAL.
AFRMM: um pilar estratégico para a navegação no Brasil
Em um país de dimensões continentais e de vocação marítima evidente, fortalecer o transporte aquaviário é uma decisão estratégica. Entre os instrumentos que sustentam esse setor, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) ocupa lugar central. Leia mais
Uma proposta para a engenharia jurídica do descomissionamento
O descomissionamento de instalações de óleo e gás deixou de ser uma hipótese remota para assumir papel central na agenda regulatória do país. Leia mais
Reforma tributária e a isenção de IBS e CBS para serviços navais a embarcações estrangeiras
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabeleceu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevê a desoneração das exportações como um de seus princípios fundamentais. No setor Naval, essa diretriz pode ser aplicada a serviços de manutenção e reparo em navios de bandeira estrangeira, mesmo que realizados em território brasileiro. A recente Lei Complementar nº 214/2025 detalha condições específicas para que tais serviços sejam reconhecidos como exportações, incluindo a exigência de que o contratante seja residente no exterior e o consumo do serviço ocorra fora do país. Leia o artigo completo
Novas regras para a construção naval: um ciclo de oportunidades para a engenharia
A indústria naval brasileira começa a se mover em direção a um novo ciclo de desenvolvimento. A Lei nº 15.075/2024 e o Decreto nº 12.362/2025 estabelecem incentivos ao conteúdo local, estimulam a modernização dos estaleiros e favorecem a geração de empregos qualificados. É um passo decisivo para fortalecer a produção nacional de bens e serviços voltados à cadeia de óleo e gás — uma área na qual a engenharia industrial brasileira tem sido protagonista ao longo das últimas décadas. v
AFRMM avança como política pública estratégica para o futuro da logística, da economia brasileira e da indústria naval brasileira
Em tempos de escassez fiscal, desigualdade regional e urgência climática, poucos instrumentos de política pública oferecem resultados tão concretos, mensuráveis e anticíclicos, para a logística, a economia e a indústria naval brasileira, quanto o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). Leia o artigo
Não há contradições entre meio ambiente e indústria de petróleo
Sem energia não temos desenvolvimento e consequentemente não haverá sustentabilidade ambiental possível.
Leia o artigo completo por Wagner Victer
Transpetro investe em tecnologias para descarbonização da frota
A descarbonização do transporte marítimo é um dos grandes desafios da atualidade - e também uma prioridade estratégica para a Transpetro. Em sintonia com as metas da Organização Marítima Internacional (IMO), que prevê a neutralidade nas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, a companhia vem implementando soluções inovadoras para tornar sua frota cada vez mais eficiente e sustentável. Leia mais
Ariovaldo Rocha, do Sinaval: ocupação progressiva dos estaleiros
Sindicato, que completa 70 anos de fundação, destaca desafios e oportunidades que estão no radar no atual ciclo de recuperação da indústria da construção e da reparação naval. Leia a entrevista completa
Artigo – Como financiar o futuro da indústria naval brasileira? O papel estratégico do FMM
A indústria naval brasileira já foi protagonista no cenário mundial. Nos anos 1970, o setor chegou ao segundo lugar no ranking global de encomendas e empregava mais de 40 mil trabalhadores. Leia o artigo
Artigo – Brasil constrói seu futuro enquanto EUA ainda planejam a retomada da indústria naval nacional
Ariovaldo Rocha - Presidente do SINAVAL - Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
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