SINAVAL Informa
Aprovada resolução que regulamenta o waiver e o aditamento de contratos com novas regras de Conteúdo Local
Foi aprovada hoje, pela Diretoria Colegiada da ANP, a resolução que regulamenta os mecanismos contratuais de isenção (waiver), ajuste e transferência de excedente, e que traz a possibilidade de aditamento dos contratos com novas exigências de conteúdo local. A publicação atende determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e dá mais transparência aos procedimentos de solicitação e de análise das previsões de isenção, ajuste e transferência constantes dos contratos de concessão da 7ª à 13ª Rodadas, nos de Cessão Onerosa e nos da 1ª e 2ª Rodadas de Partilha da Produção.
Presidente do SINAVAL participa da 47ª reunião do “Conselhão”
Ontem, 21 de março, no Palácio do Planalto, realizou-se a 47ª reunião plenária do "Conselhão" - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), presidido pelo Presidente Michel Temer e tendo a participação, como Conselheiro, do Presidente do SINAVAL, Ariovaldo Rocha.
Apresentação do SINAVAL na Audiência Pública Nº 003 de 2018
Apresentação realizada pela Dra. Daniela Santos, representante do SINAVAL, na Audiência Pública Nº 003/2018, realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, no hotel Marriot.
Boletim Informativo do CDES – Edição 12
Boletim Informativo do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Edição nº 12 - 16 de fevereiro de 2018
Contribuição Sindical Urbana – exercício de 2018
Para conhecimento geral, o SINAVAL apresenta a seguir as instruções para emissão e preenchimento da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana referente ao exercício de 2018, bem como a Tabela de Cálculo divulgada pela CNI-Confederação Nacional da Indústria.
Audiência do SINAVAL com o Ministro de Minas e Energia
No dia 9 de janeiro, o Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho recebeu o SINAVAL em audiência para tratar das reivindicações da Indústria Naval e Offshore brasileira que dizem respeito ao MME.
Acompanhado do Vice-Presidente Fernando Barbosa (estaleiro Enseada), do representante do EAS-Estaleiro Atlântico Sul, Carlos Nunes, e dos Vice-Presidentes Executivos do SINAVAL Carlos Macedo e Sergio Bacci, o Presidente Ariovaldo Rocha expôs ao Ministro os principais assuntos que requerem providências urgentes do Governo.
Troféu Fator Brasil Premium — Especial 15 Anos
O presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval & Offshsore, Sérgio Hermes Martello Bacci, esteve representando o presidente do Sindicato Nacional da Construção e Reparação Naval & Offshore, senhor Ariovaldo Rocha. Foto de cima.
O Estaeiro Mauá, — o mais experiente e tradicional estaleiro em operação no Brasil com atividades desde 1845, localizado em Niterói (RJ), também recebeu o Troféu Fator Brasil Premium — Especial 15 Anos, através da Danielle Sampaio de Oliveira e Marta Aires Medeiros (RH).
Nota de Falecimento
O SINAVAL, em nome da Indústria Naval e Offshore Brasileira, registra com tristeza o falecimento sábado do Dr. Ildefonso Colares Filho, ex-Diretor Presidente da Construtora Queiroz Galvão. O sepultamento será nesta segunda-feira em Fortaleza. Nossos sentimentos de pesar e de solidariedade à família enlutada.
Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 795
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 795 que prorroga o regime fiscal e aduaneiro do Repetro até 2040. O texto foi aprovado com modificações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados e, dessa forma, retorna à Câmara. A seguir transcrevemos a redação final aprovada pelo Senado, que tomou o número 795-A.