BR do Mar

Para aprovar BR do Mar no Senado, governo aceita modificar proposta de incentivo à navegação

Após meses sem avanço, o projeto de lei que cria um programa de incentivo à cabotagem (navegação na costa brasileira), conhecido como BR do Mar, deve ter um novo impulso no Senado. Considerada uma proposta complexa, por mexer com regras de setores como da indústria naval, o BR do Mar recebeu 43 sugestões de emendas de senadores, o que tem exigido do relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), e do Ministério da Infraestrutura um esforço grande de conversação para que o texto vá a plenário em consenso. Leia mais

21/06/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |
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Estaleiros não veem demanda imediata por reparos associada ao BR do Mar

Os estaleiros de construção nunca esconderam que os serviços de reparo, isoladamente, não são suficientes para sustentar a manutenção de suas atividades. Com a crise do setor, sentida a partir de 2014, essa foi uma das frentes buscadas para a sobrevivência das instalações.

27/04/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
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Presidência da República suspende urgência do projeto BR do Mar

27/04/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:|
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BR do Mar: Senado anexa carta contra abertura de afretamento a petroleiros estrangeiros

A mesa diretora do Senado acolheu uma carta de representantes de estaleiros solicitando a alteração ou retirada de dispositivos do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar) considerados prejudiciais à indústria naval brasileira. A principal reivindicação é que as regras de afretamento do PL da cabotagem não contemplem embarcações estrangeiras destinadas ao transporte de petróleo e derivados (produtos claros e escuros) e ao transporte de gases nesse modal. O texto tramita em regime de urgência constitucional no Senado e, caso não seja votado até o próximo dia 23, passará a trancar a pauta. Leia mais

15/04/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:|
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Comissão da Indústria Naval da Alerj recebe relator do BR do Mar

A Comissão Especial da Indústria Naval e Offshore e de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para debater o projeto de lei conhecido como BR do Mar, de sua relatoria. Em reunião na segunda-feira (12/4), os deputados informaram que enviarão propostas de emendas para a análise do relator até a próxima sexta-feira. Leia mais

15/04/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
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Proposta amplia para 5 anos prazo para uso de recursos da conta vinculada

Emenda sugerida ao projeto de lei da cabotagem (BR do Mar) prevê tempo maior para devolução de valores não utilizados do AFRMM, que hoje é de três anos, contados a partir do depósito.

07/04/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
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Proposta tenta impedir aplicação do BR do Mar a petroleiros

Uma proposta de emenda no Senado propõe a inclusão de um item no artigo 1º do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), estabelecendo que o BR do Mar não seja aplicado ao transporte de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos produzidos no país. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (17), pela equipe do senador Major Olímpio (PSL-SP), que encontra-se internado com Covid-19. Até o começo da noite desta quarta-feira (17) foram apresentadas 22 emendas ao PL 4.199/2020. Leia Mais

18/03/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
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Comissão da OAB pede retirada de urgência do PL da cabotagem

A comissão de assuntos regulatórios (CAR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu a senadores a retirada da urgência constitucional do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), que dispõe sobre mudanças na navegação de cabotagem. No requerimento, a comissão alegou “riscos graves à segurança nacional e ao interesse público”, se não houver uma avaliação de impacto regulatório e legislativo consistente na matéria. A CAR entende que o texto proposto apresenta regras que podem prejudicar a concorrência. Leia Mais

11/03/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |
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PL da cabotagem vai tramitar com outras propostas sobre tema no Senado

Projeto de lei 4.199/2020, aprovado pela Câmara em dezembro, será apreciado em conjunto com outras quatro propostas da senadora Kátia Abreu (PP/TO), que tratam de mudanças no afretamento e AFRMM. Leia mais

08/03/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |
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Batista diz que estaleiros já buscam se adaptar às possibilidades de reparo com BR do Mar

O Sinaval destaca, por outro lado, que demanda por reparo ainda é muito reduzida.

03/03/2021|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |
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