Conteúdo Local

Waiver: proposta da ANP diminui risco de judicialização, diz MME

A proposta da ANP de incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas de produção nos contratos de concessão para áreas entre a 7a e 13a rodada, além de Libra e da cessão onerosa, diminui muito a chance de judicialização do tema da regulamentação do waiver para os contratos passados. A avaliação é do secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que concendeu entrevista exclusiva à E&P Brasil na série Influenciadores E&P.

26/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |
Leia mais...

Indústria naval quer índice de conteúdo local de 40% em edital de leilão do pré-sal

Representantes da indústria naval pediram à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o aumento dos percentuais de conteúdo local previstos no pré-edital da 4ª Rodada de partilha do pré-sal. O órgão regulador fixou em 25% os índices para construção de plataformas, mas os estaleiros pedem que o compromisso seja elevado para 40%.

26/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
Leia mais...

MME admite avaliar revisão de conteúdo local para 4ª Rodada de licitação

Representantes da indústria nacional cobraram nesta quinta-feira, 22, em audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que os editais da 4ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção e da 15ª Rodada de Licitação de Concessões incluam obrigação de conteúdo local maior dos que nas rodadas realizadas no ano passado.

26/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |
Leia mais...

Conteúdo nacional domina debate da 4ª rodada

A discussão em torno das exigências de conteúdo nacional dominou o debate da audiência pública da 4ª rodada de partilha da ANP, realizada nesta quinta-feira (22/2), no Rio de Janeiro, para um público de poucos executivos. Com um número maior de representantes de entidades e empresas ligadas à indústria fornecedora brasileira do que e executivos de petroleiras, Sinaval, Abimaq, Estaleiro Enseada e Estaleiro Atlântico Sul (EAS) voltaram a defender maior rigor nas regras, pleiteando o aumento do percentual para as UEPs dos atuais 25% para 40%.

26/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
Leia mais...

Conteúdo local deve ser revisto em março

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, acredita que a regulamentação do “waiver”, sistemática de revisão dos percentuais de conteúdo local firmados pelas empresas e União em contrato, será tema da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para o mês de março.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
Leia mais...

Waiver na pauta do Pedefor

O Comitê Diretivo (CD) do Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural) se reúne nesta quarta-feira (7/2) para deliberar sobre a regulamentação do waiver – dispensa das exigência de conteúdo local –  dos contratos firmados a partir da 7a rodada e sobre o conteúdo local para a oferta permanente de blocos.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
Leia mais...

Seis temas que o Congresso vai debater em 2018

O Congresso Nacional realizou na segunda-feira (5/2) a sessão solene de abertura do ano legislativo,  presidida pelo senador Eunício Oliveira. Na mensagem do presidente Michel Temer lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo, foi a confiança no Brasil, a superação da crise, a queda na inflação e a retomada do crescimento com o recuo do desemprego.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:|
Leia mais...

Alerj discute projeto que restringe o Repetro à fase exploratória

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro analisa amanhã (7/2), em primeira discussão, a proposta de lei do deputado André Ceciliano (PT) que restringe o alcance o Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. O projeto de lei 3660/2017determina que o governo estadual deve negociar com a Assembleia uma proposta de adesão ao Repetro antes de qualquer negociação junto ao governo federal.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
Leia mais...

Comissão para apreciar vetos do repetro

Uma comissão mista de Deputados e Senadores deve ser formada nos próximos dias para apreciar os vetos feitos pelo presidente da República, Michel Temer, por ocasião da sanção da Lei 13.586/2017, que instituiu novas medidas tributárias para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
Leia mais...

Regulamentação do waiver até abril

A ANP espera que a regulamentação do waiver para os contratos assinados a partir da 7ª rodada seja definida e publicada até abril. A expectativa foi apresentada pelo diretor-geral da agência, Décio Oddone, nesta segunda-feira (5/2), durante o evento de lançamento do aplicativo ANP E&P, ferramenta de consulta a dados de petróleo e gás natural, que incluirá também informações sobre participações governamentais.

07/02/2018|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |
Leia mais...