CMN aprova resolução que atualiza as normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante
Entre as adequações está a regulamentação de empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras. Leia mais
BR do Mar: Armadores dizem que demandas da cabotagem não sustentariam indústria naval
Para Sinaval, indústria já provou qualidade técnica, mas estaleiros brasileiros enfrentam dificuldades devido à falta de incentivos e à alta carga de impostos paga no Brasil. Leia mais
Redução de alíquotas do AFRMM preocupa armadores e estaleiros na Amazônia
Estaleiros veem impactos de mudanças nas regras de arrecadação do adicional nas atividades relacionadas à construção naval. Sindarma considera que manutenção e renovação da frota são vitais para setor acompanhar demanda crescente do transporte fluvial de cargas. Leia mais
Redução de alíquotas do AFRMM divide indústria e usuários
Agronegócio vê novas alíquotas do AFRMM como oportunas diante do cenário econômico e geopolítico. Estaleiros temem impacto na quantidade de projetos para indústria naval. Leia mais
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. Leia mais
BR do Mar tira empregos e financiamento do Brasil
As modificações introduzidas no Senado no Projeto de Lei 4199/2020, conhecido por BR do Mar, tornaram o texto ainda mais prejudicial que o anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados, como é o caso das alterações na legislação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que autorizaram o uso dos recursos para objetivos alheios à indústria naval e à navegação brasileiras, reduzindo a receita para o financiamento de projetos de interesse da economia nacional. Leia mais
BR do Mar: Estaleiros não têm expectativa de novas alterações na Câmara
Sinaval avalia que mudanças aprovadas no Senado não trazem melhorias em relação à concepção original do programa e que foram introduzidas modificações que tornaram o texto mais prejudicial do que o aprovado pelos deputados anteriormente, desmontando gradativamente conquistas alcançadas pelo setor. Leia mais
NOTA SOBRE A APROVAÇÃO, NO SENADO, DO PROJETO DE LEI Nº 4199/2020 – PROGRAMA “BR DO MAR
O Projeto de Lei 4199/2020, que trata do Programa “BR do Mar”, foi aprovado pelo Senado Federal em 25 de novembro. A respeito dessa aprovação, o SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – vem a público manifestar sua posição institucional. Leia mais
PLs ameaçam incentivos fiscais para navegação e construção naval
Segundo Fábio Vasconcellos, do Sinconapa, eventual retirada de incentivos, principalmente o Pis/Cofins, encarecerá a construção de embarcações da frota nacional. Leia mais
PL da cabotagem passa na CAE e governo tenta urgência para levá-lo direto a plenário
Texto aprovado, nesta terça-feira (21), acatou parcialmente emenda para retirar limite de viagens em afretamentos e tempo e manteve alíquota de 40% do AFRMM para transporte de combustíveis na navegação fluvial e lacustre nas regiões Norte e Nordeste. PL está previsto para discussão em outras 3 comissões do Senado. Leia mais