Entidades apresentam proposta de conteúdo local mínimo ao governo
Em reunião com MME, MDIC e Casa Civil, representantes do Sinaval, Abimaq e Abemi levaram sugestões para estimular indústria local. Leia mais
Novas consultas públicas reacendem debate sobre conteúdo local no mercado de óleo e gás
A política de conteúdo local volta a ganhar destaque no setor de óleo e gás. O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou nesta semana uma reunião de trabalho para discutir o assunto. O encontro também marcou o lançamento de um chamamento público para coletar subsídios e avançar na discussão do tema. Leia mais
Sinaval apresenta ao governo propostas para estimular indústria local
Objetivo do Sinaval e outras entidades é garantir política de conteúdo local perene e desenvolver construção naval e fornecedores. Leia mais
‘Mover’ é aprovado sem emenda que fixaria conteúdo local para O&G
Proposta que estabelecia índices para setor havia sido aprovada na Câmara durante tramitação do PL que cria programa de mobilidade, mas não avançou na discussão no Senado. Leia mais
Nota do SINAVAL
Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás
Posição do SINAVAL
O SINAVAL tomou conhecimento da emenda aprovada na Câmara ao Projeto de Lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Tal emenda estabelece índices para o Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás que afetam diretamente os Associados do SINAVAL. O Projeto de Lei está em discussão no Senado.
Sobre esse tema, o SINAVAL entende que o assunto, da forma como está sendo tratado, introduz modificações relevantes na política pública que trata dos índices e pode prejudicar os Estaleiros nacionais associados ao SINAVAL.
Esta Entidade de Classe vem participando de conversações no âmbito do Governo, conduzidas sob a liderança do MDIC, e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. A posição do SINAVAL nessas conversações tem sido a de defender a ideia de que os índices de Conteúdo Local sejam estabelecidos por nichos de mercado, variando em função das características dos mercados atendidos pelos produtos dos Estaleiros.
Além disso, o SINAVAL defende a ideia da aplicação de medidas de incentivos ou bônus para as empresas operadoras que entregarem níveis de Conteúdo Local acima do mínimo exigido, entendendo que esse procedimento pode ser mais eficaz que a simples punição pelo não cumprimento dos índices de Conteúdo Local estabelecidos pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) após estudos conduzidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O SINAVAL é favorável a um maior debate do texto dessa emenda para aprofundamento do tema, ouvidas todas as partes interessadas para aprimoramento do texto e atendimento aos diversos interesses envolvidos no assunto.
Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL
Seatrium assina contrato com a Petrobras para construir as plataformas P-84 e P-85, com conteúdo local de até 25%
A Petrobras fechou a compra de mais duas plataformas com a Seatrium. As duas companhias assinaram hoje (24) os contratos de aquisição dos FPSOs P-84 e P-85, que serão instalados nos campos de Atapu e Sépia, em águas ultraprofundas, no pré-sal da Bacia de Santos, com início de produção previsto entre 2029 e 2030. Leia mais
José Antônio de Figueiredo*: 5 anos de conteúdo local e uma verdadeira orquestra brasileira
Há cinco anos, uma gigante dos mares elevou o nível do mercado brasileiro de energia e deu o tom da importância do investimento em conteúdo local. Essa é a P-76, uma plataforma de petróleo do tipo FPSO construída pela Techint Engenharia e Construção para a Petrobras. Leia mais
Após anúncio, já há expectativa de que Enseada do Paraguaçu, no recôncavo baiano, possa ser um dos estaleiros que voltem a ter demandas
A Petrobras anunciou na última semana uma série de encomendas de navios de apoio para o afretamento de 38 barcos para serem construídos até 2030. O valor total do investimento ao setor naval é de R$ 2,5 bilhões. Segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates, as licitações, que começam a ser lançadas ainda neste mês, terão contratos indutivos e não compulsórios à contratação dos estaleiros nacionais. Leia mais
Estaleiros veem demanda por supplies e esperam contratações para Transpetro ainda em 2024
Barcos de apoio para Petrobras devem inicialmente mobilizar, ao menos, 3 estaleiros. Incentivo ao conteúdo local, fluxo de caixa de projetos e capacitação da mão de obra estão na agenda setorial. Leia mais
Revisão de norma da ANP terá impacto para indústria naval e de O&G
Expectativa da agência reguladora é que resolução 871/2022, que trata de relatórios de conteúdo local, entre em consulta pública nos próximos meses. Leia mais