Documento considera oportuna construção de FPSOs no Brasil
Departamento de fomento do Ministério da Infraestrutura considerou, em nota técnica, que projetos dessas plataformas têm amparo legal para serem financiados com recursos do FMM.
Departamento de fomento do Ministério da Infraestrutura considerou, em nota técnica, que projetos dessas plataformas têm amparo legal para serem financiados com recursos do FMM.
Para indústria nacional de navipeças, texto original de PL causa assimetrias, já que armadores estrangeiros poderão importar navios para o Brasil com isenção para equipamentos.
Proposta de mudança no PL 4199/2020 visa garantir que as regras de afretamento não se apliquem às empresas que operam no transporte marítimo de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país.
O programa está em fase inicial de diálogo entre os envolvidos com o setor para a obtenção de propostas.
A abertura das propostas da licitação para Serviços de Manutenção e Reparação de Plataformas Marítimas com fornecimento de peças (UN-BC) da Petrobras está marcada para a próxima sexta-feira (2), às 15 horas.
A pasta está na fase de debates com os envolvidos para elaboração diagnóstico detalhado sobre o setor de navegação.
Expectativa é que PL seja analisada apenas após definido como será o retorno das sessões presenciais na Câmara, suspensas em razão da pandemia.
Empresas familiares de transporte de passageiros não possuem condições mínimas exigidas para a concessão de financiamento.
O Ministério da Infraestrutura confirmou que o governo estuda se mantém ou retira a urgência constitucional do projeto de lei do BR do Mar (PL 4.199/2020). A pasta informou à Portos e Navios que o status de urgência está em avaliação, considerando o interesse do governo de que o projeto seja debatido.
O transporte de mercadorias por meio das rodovias brasileiras não é simples, levando em consideração a distância para realizar o trajeto entre o Norte e Sul do país, além dos custos que terminam ficando elevados. Por conta disso, operadores logísticos buscam alternativas e o mar se torna uma delas, inclusive amparada em um projeto federal que pretende incentivar a cabotagem.