Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais. Leia mais
Rentabilidade, legislação e licenciamento ainda trazem incertezas para reciclagem de ativos marítimos
A competição com atividades mais rentáveis, legislação incipiente e incertezas quanto a licenciamento e requisitos para atendimento de exigências para gestão ambiental do coral-sol e NORM estão entre as ameaças para que o descomissionamento, o desmantelamento e a reciclagem de estruturas marítimas se consolidem no Brasil. Leia mais
Setor vê ameaça a recursos de fundos em proposta do ajuste fiscal
PLP 210/2024 propõe limitar utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, o que poderia impactar FMM e FDEPM. Leia mais
Alerj discute projeto que restringe o Repetro à fase exploratória
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro analisa amanhã (7/2), em primeira discussão, a proposta de lei do deputado André Ceciliano (PT) que restringe o alcance o Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. O projeto de lei 3660/2017determina que o governo estadual deve negociar com a Assembleia uma proposta de adesão ao Repetro antes de qualquer negociação junto ao governo federal.
Comissão do Repetro se reúne nesta terça (3/10)
Deputados e senadores vão começar a deliberar sobre a MP 795, que instituiu medidas tributárias para o setor petróleo
Prorrogação do Repetro deve incluir benefício a setor de máquinas
A medida provisória (MP) que vai prorrogar o Repetro, regime aduaneiro especial que facilita a importação de bens destinados à exploração de petróleo, deve incluir benefícios à indústria de máquinas nacional. A extensão do benefício foi a forma que o governo encontrou para conter a pressão do setor de máquinas, que cobra tratamento similar ao que é dado à indústria do petróleo.
Repetro sai antes da 14ª rodada
O governo vai editar a renovação do Repetro antes da realização da 14a rodada da ANP, agendada para 27 de setembro, informou nesta terça-feira (20/6) o secretário adjunto de Petróleo e Gás do MME, João José de Nora Souto, durante a abertura da Brasil Offshore 2017.
A revolução do ICMS no Repetro
O Repetro é um regime aduaneiro especial, de exportação e importação de bens destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), com inúmeros benefícios no que tange aos tributos federais.
Para utilização do Repetro devem existir características subjetivas e objetivas, ou seja, quem pede o benefício e a que bens o benefício será […]
Navio de Pernambuco vira holandês e salva exportações
João Cândido é holandês. A primeira embarcação fabricada em Pernambuco na retomada da indústria naval do País foi registrada no exterior, para reduzir seu custo trabalhista e fiscal na operação. A curiosa prática fez o navio sozinho distorcer a balança comercial do Estado e transformar em alta de 10% o que seria uma grande queda […]