Documentos disponibilizados para a Imprensa em geral.
Nota do SINAVAL – Defesa da Indústria Naval brasileira
Em relação à nota publicada no Jornal O Globo em 13 de janeiro, informando que a instituição Logística Brasil alega que a recente licitação da Petrobras para contratação de serviços de apoio marítimo – que envolvem a construção de 12 embarcações em estaleiros brasileiros – teria favorecido determinadas empresas nacionais, gostaríamos de apresentar nosso posicionamento sobre esse assunto. Leia a nota completa
Comentários ao editorial de O Globo de 16/12/2024
Nesse Editorial, como em outros anteriormente publicados, o jornal insiste na falta de competitividade dos estaleiros nacionais, desconsiderando o fato de que nenhum setor da economia brasileira tem condições de competir com os setores similares dos países asiáticos. No caso da Indústria Naval e Offshore, os estaleiros da Ásia são fortemente subsidiados pelos governos de seus países, que controlam os estaleiros e colocam à sua disposição vultosos recursos que lhes permitem, com base na redução dos custos proporcionados por esses subsídios, vencer as concorrências internacionais. Esse é um fato amplamente conhecido no Brasil e no mundo. Continue lendo.
Consórcio entre Ecovix e Mac Laren avança em licitação para petroleiros. Depreciação acelerada é regulamentada
O consórcio formado pela Ecovix e pelo Estaleiro Mac Laren (RJ) se classificou para as próximas etapas da licitação da Transpetro, lançada em julho, que prevê a construção de quatro navios da classe Handy. Leia mais
Nota à Imprensa – SINAVAL
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) manifesta seu apoio à recente medida anunciada pelo Governo, que permite a depreciação acelerada de ativos no setor naval. Esta iniciativa é crucial para reduzir a assimetria competitiva dos estaleiros brasileiros em relação aos seus principais concorrentes internacionais, que frequentemente recebem fortes subsídios governamentais.
Diversos países ao redor do mundo, como Alemanha, Espanha, Holanda, Inglaterra e Japão, já adotam mecanismos de depreciação acelerada de ativos (navios) como forma de incentivar projetos na área da construção naval e da navegação. Esse mecanismo proporciona vantagens fiscais que estimulam investimentos e fortalecem a competitividade do setor.
Com a implementação dessa medida no Brasil, as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) que optarem por construir no país poderão deduzir do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) os encargos de depreciação do navio de forma acelerada, melhorando assim a atratividade do projeto.
Vale ressaltar que um mecanismo semelhante já está em vigor no Brasil através da Lei nº 11.196/05 ("Lei do Bem"), aplicado a ativos vinculados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A ampliação desse benefício ao setor naval é um passo importante para revitalizar a indústria, promover a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
O SINAVAL reafirma seu compromisso em colaborar com o governo e outros setores para fortalecer a Indústria Naval Brasileira, tornando-a cada vez mais competitiva no cenário internacional.
SINAVAL
Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
Nota Técnica Conjunta SINAVAL-Abeemar MP nº. 1.227/2024
Compensação dos créditos de PIS e Cofins
O SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore e a Abeemar – Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar vêm, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se contrários à Medida Provisória (MP) nº. 1.227, de 2024, que altera as regras do sistema tributário brasileiro e cria uma distorção que deverá prejudicar inúmeros setores da economia brasileira, entre os quais a Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore. Leia a nota completa
Nota do SINAVAL
Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás
Posição do SINAVAL
O SINAVAL tomou conhecimento da emenda aprovada na Câmara ao Projeto de Lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Tal emenda estabelece índices para o Conteúdo Local nos contratos da Indústria de Óleo e Gás que afetam diretamente os Associados do SINAVAL. O Projeto de Lei está em discussão no Senado.
Sobre esse tema, o SINAVAL entende que o assunto, da forma como está sendo tratado, introduz modificações relevantes na política pública que trata dos índices e pode prejudicar os Estaleiros nacionais associados ao SINAVAL.
Esta Entidade de Classe vem participando de conversações no âmbito do Governo, conduzidas sob a liderança do MDIC, e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. A posição do SINAVAL nessas conversações tem sido a de defender a ideia de que os índices de Conteúdo Local sejam estabelecidos por nichos de mercado, variando em função das características dos mercados atendidos pelos produtos dos Estaleiros.
Além disso, o SINAVAL defende a ideia da aplicação de medidas de incentivos ou bônus para as empresas operadoras que entregarem níveis de Conteúdo Local acima do mínimo exigido, entendendo que esse procedimento pode ser mais eficaz que a simples punição pelo não cumprimento dos índices de Conteúdo Local estabelecidos pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) após estudos conduzidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O SINAVAL é favorável a um maior debate do texto dessa emenda para aprofundamento do tema, ouvidas todas as partes interessadas para aprimoramento do texto e atendimento aos diversos interesses envolvidos no assunto.
Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL
Nota do SINAVAL
Com referencia à coluna “Lula quer o quarto polo naval”, publicada em O Globo” de 12/02, é importante analisar a conjuntura que permitirá ao Brasil reerguer sua Indústria Naval, gerar empregos e desenvolvimento para o País.
Leia a Nota do Sinaval
Nota do SINAVAL
Nesta quinta-feira dia 02/02, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad recebeu em seu Gabinete o SINAVAL, que entregou a Sua Excelência uma carta com a relação das medidas governamentais necessárias à retomada da Indústria Naval e Offshore brasileira, bem como dos principais obstáculos ao seu desenvolvimento que, para sua resolução, dependem de ações do Governo recém-inaugurado. O Ministro Haddad, durante o encontro, mostrou-se preocupado com a situação difícil da indústria brasileira, em particular a Indústria Naval e Offshore, que, segundo o Ministro, é muito importante para o Brasil e precisa retomar sua plena atividade e recuperar os empregos perdidos nos últimos anos. O SINAVAL manterá o diálogo aberto com o Ministério da Fazenda e, nos próximos dias, apresentará um documento mais extenso e aprofundado para exame do Ministro e de sua equipe de trabalho. Nas fotos, o Ministro Fernando Haddad com o Presidente do SINAVAL, Ariovaldo Rocha, e com os Vice-Presidentes Maurício Almeida, Fabio Vasconcellos e Sérgio Bacci.
O SINAVAL aos 67 anos
Neste dia 25 de maio, fazemos uma ligeira pausa em nossas rotinas para refletirmos sobre o papel institucional do SINAVAL, que surgiu em 1955 como o Sindicato que veio a suceder uma Associação Profissional criada no Estado do Rio de Janeiro para defender as ideias empresariais de um pequeno número de pioneiros da Indústria Naval.
E o SINAVAL cresceu muito desde então, tendo participação relevante nos anos seguintes, principalmente nos tempos do Presidente Juscelino Kubitschek, um grande incentivador da indústria brasileira, idealizador das indústrias naval, automobilística e de produção de aço, além de criador do principal mecanismo de fomento de nosso segmento industrial, o FMM – Fundo da Marinha Mercante.
Hoje, quase sete décadas depois desses tempos inesquecíveis, lembramos do notável progresso experimentado pelos estaleiros brasileiros, que evoluíram com o SINAVAL e atingiram condições equiparadas às mais avançadas existentes em outros países que têm muito maior tradição nessa atividade industrial, como os europeus, e em pé de igualdade com os atuais expoentes asiáticos em termos de qualidade de seus produtos e excelência de seus trabalhadores.
Desde 1971, o SINAVAL detém a primazia da representação, em nível nacional, dos estaleiros brasileiros de todos os portes, que têm capacidade de produção de embarcações de todos os tipos e tamanhos, desde os pequenos barcos de lazer até enormes navios petroleiros e grandes plataformas de produção de petróleo no mar; desde avançados navios mercantes e de apoio às atividades da indústria de petróleo e gás natural até modernos rebocadores marítimos e portuários, além de comboios de barcaças e empurradores para o escoamento do agronegócio brasileiro em nossas hidrovias. E o Brasil tem hoje, também, uma grande experiência na reparação naval.
O SINAVAL desempenha sua missão em benefício da economia do Brasil com justificado orgulho e exalta o valor e a capacidade técnica das empresas do segmento industrial que representa e dos trabalhadores desta indústria. Os estaleiros navais e seus colaboradores sempre tiveram um grande papel nos resultados alcançados pela indústria brasileira, embora não venham recebendo nos últimos anos o reconhecimento que lhes é devido. Confiamos, entretanto, que em um futuro breve a fase negativa atual chegará ao fim e retomaremos a posição de relevo que conquistamos na Indústria Naval mundial, ao longo de muitos anos de lutas, sacrifícios e vitórias.
Longa vida à Indústria Naval Brasileira!
Ariovaldo Rocha
Presidente do SINAVAL
Nota do SINAVAL
O SINAVAL, em seu papel institucional de representação da Indústria Naval em nível nacional, vem a público apresentar sua posição em relação à notícia acima, publicada pela revista Portos e Navios em 14 de outubro de 2021, sobre a encomenda de dois navios porta-contêineres a um estaleiro da China. Leia a nota completa