O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o decreto de regulamentação do programa BR do Mar permitirá a "priorização do Fundo da Marinha Mercante para estimular a indústria naval brasileira". Leia mais
Regulamentação apresentada prevê incentivos para afretamento de navios sustentáveis. Cerimônia, nesta quarta-feira (16), deu destaque à indústria naval, mas não detalhou medidas. Leia mais
Programa tem objetivo de incentivar o transporte de cargas marítimas entre portos brasileiros e reduzir os custos; cabotagem representa, hoje, 11% da carga total transportada por navios. Leia mais
O governo federal marcou, para a manhã desta quarta-feira (16), uma cerimônia para assinatura do decreto que regulamenta o programa BR do Mar, instituído pela Lei 14.301/2022. Leia mais
Durante o painel “Financiamento e políticas públicas para a indústria naval fluvial”, realizado na última terça-feira (7), Fábio Vasconcellos, diretor comercial do Estaleiro Rio Maguari (PA) e vice-presidente do Sinaval, fez um amplo diagnóstico sobre a atuação do Fundo da Marinha Mercante (FMM), ressaltando sua relevância histórica, avanços recentes e entraves que ainda limitam sua plena efetividade. Leia mais
Decreto que regulamenta BR do Mar está em análise e deve ser assinado em meados de março, segundo Mpor. Ampliação de cabotagem pode ser estratégica para reduzir emissões do setor de transportes. Leia mais
PLP 210/2024 propõe limitar utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, o que poderia impactar FMM e FDEPM. Leia mais
Valor bruto totalizou R$ 1,9 bilhão, ante R$ 1,7 milhão no mesmo período de 2023. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, houve aplicação de R$ 26 milhões de recursos do FMM para financiamento de projetos da infraestrutura portuária e aquaviária. Leia mais
Dino Antunes disse que medida a ser aplicada na modalidade a tempo consta na minuta do decreto que regulamentará o programa e que está para ser publicado Leia mais
Relatório apresentado ao governo esta semana apontou riscos da legislação à navegação e à construção naval brasileira. Documento cita importação de embarcações estrangeiras sem impostos, redução da alíquota do AFRMM e abertura do FMM para projetos portuários. Leia mais
