Setor vê ameaça a recursos de fundos em proposta do ajuste fiscal
PLP 210/2024 propõe limitar utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, o que poderia impactar FMM e FDEPM. Leia mais
Arrecadação do AFRMM aumentou 14% no primeiro semestre
Valor bruto totalizou R$ 1,9 bilhão, ante R$ 1,7 milhão no mesmo período de 2023. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, houve aplicação de R$ 26 milhões de recursos do FMM para financiamento de projetos da infraestrutura portuária e aquaviária. Leia mais
BR do Mar deve priorizar afretamento de ‘embarcações verdes’
Dino Antunes disse que medida a ser aplicada na modalidade a tempo consta na minuta do decreto que regulamentará o programa e que está para ser publicado Leia mais
Frente parlamentar pede revisão do BR do Mar para reduzir flexibilização do afretamento
Relatório apresentado ao governo esta semana apontou riscos da legislação à navegação e à construção naval brasileira. Documento cita importação de embarcações estrangeiras sem impostos, redução da alíquota do AFRMM e abertura do FMM para projetos portuários. Leia mais
Proposta busca blindar encomendas de navios nos estaleiros nacionais
Frente parlamentar avalia alternativas para elaborar um marco legal da indústria naval no segundo semestre. Leia mais
Estaleiros pedem restabelecimento de alíquotas do AFRMM e defesa intransigente do FMM
Sinaval considera que algumas iniciativas legislativas como redução de percentuais de arrecadação do fundo setorial prejudicaram construção naval. Durante lançamento de frente parlamentar, sindicato apontou necessidade de revisão de regras do BR do Mar. Leia mais
Frente parlamentar mira política de Estado para indústria naval, diz Lindenmeyer
Presidente da frente mista, que será lançada na próxima semana, defende índices gradativos de conteúdo local e maior participação de embarcações e tripulantes brasileiros na frota em AJB. Leia mais
Arrecadação do AFRMM totalizou R$ 7 bilhões em 9 meses
Valor arrecadado ficou 21% abaixo dos números obtidos no mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro de 2022, não houve nenhum ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do adicional, assim como nos nove primeiros meses de 2021. Leia mais
Recursos do FMM para embarcações pesqueiras devem auxiliar renovação da frota
Nova resolução do Conselho Monetário Nacional, que entrou em vigor na última segunda-feira (1º), trouxe mudanças para segmento. Uma das alterações prevê apoio do fundo setorial para construção e produção de embarcações destinadas à pesca industrial. Leia mais
CMN aprova resolução que atualiza as normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante
Entre as adequações está a regulamentação de empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras. Leia mais