CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. Leia mais
CAE vota projeto de estímulo ao transporte de cabotagem na próxima terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 4.199/2020, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Leia mais
Estaleiros avaliam que prorrogação dos prazos de financiamento e carência de projetos navais, a qual consideram uma das poucas medidas benéficas do PL da cabotagem, não será suficiente para compensar danos criados com alterações propostas à legislação.
Estaleiros avaliam que prorrogação dos prazos de financiamento e carência de projetos navais, a qual consideram uma das poucas medidas benéficas do PL da cabotagem, não será suficiente para compensar danos criados com alterações propostas à legislação. Leia mais
SINAVAL reage com fortes críticas ao relatório do projeto de lei conhecido como BR do Mar
O SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore reagiu ao relatório apresentado pelo Senador Nelsinho Trad, através do Projeto de Lei nº 4199/2020, conhecido como BR do Mar. Leia mais
NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI PL 4199/2020
PROGRAMA “BR DO MAR”
Após a apresentação, pelo Senador Nelsinho Trad, de seu Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4199/2020 (BR do Mar), o SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – vem a público manifestar-se sobre esse assunto. Leia mais
Nelsinho Trad apresenta relatório sobre cabotagem, que pode ser votado na próxima semana
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou nesta terça-feira (14) o relatório ao projeto de lei (PL) 4.199/2020, que institui o Programa BR do Mar para o estímulo à navegação de cabotagem. A senadora Katia Abreu (PP-TO) pediu mais tempo para analisar a matéria, que volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (21). Leia mais
BR do Mar: Relatório acata hipótese de dispensa de investimentos em frota própria
Relator do PL da cabotagem na CAE recomendou, entre outros pontos, exigência de 1/3 de tripulantes brasileiros, ampliação do uso de recursos da conta vinculada para 5 anos, prorrogação do Reporto até o final de 2023 e isenção do AFRMM até 2027. Leia mais
BR do Mar: Relatório acata hipótese de dispensa de investimentos em frota própria
elator do PL da cabotagem na CAE recomendou, entre outros pontos, exigência de 1/3 de tripulantes brasileiros, ampliação do uso de recursos da conta vinculada para 5 anos, prorrogação do Reporto até o final de 2023 e isenção do AFRMM até 2027. Leia mais
BR do Mar: Apresentação de relatório na CAE adiado por duas semanas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, por duas semanas, a apreciação do projeto de lei da cabotagem (4.199/2020), que constava na pauta da sessão desta terça-feira (31). Leia mais
Estaleiros pedem que temas da navegação interior fiquem para discussão na ‘BR dos Rios’
Sinaval alertou senadores do risco de alterações no AFRMM afetarem 15 estados envolvidos direta ou indiretamente pela construção de embarcações com financiamento do FMM. Leia mais