O Fundo de Marinha Mercante (FMM) fechou 2019 com R$ 14,4 bilhões de superávit acumulado e tem R$ 32,8 bilhões aplicados em projetos. Rafael Furtado, membro do conselho diretor do fundo (CDFMM), apontou a necessidade de uma demanda perene para que exista maior compatibilidade da receita com os incentivos concedidos ao setor naval por meio de financiamentos.
A Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) disponibilizou o Sistema de Controle de Projetos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que faz parte do Programa de Transformação Digital do Ministério da Infraestrutura. O objetivo é que o sistema, que está em fase de testes para avaliação das rotinas do processo de financiamento, possibilite ao MInfra a visão e controle globais de todas as fases da gestão dos financiamentos do FMM.
O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (25), o detalhamento da 41ª reunião ordinária do conselho diretor do fundo da marinha mercante (CDFMM), realizada no último dia 4 de julho, em Brasília. A maior parte dos R$ 3,3 bilhões em prioridades de financiamento aprovadas na ocasião são referentes a reapresentações e suplementações. Dentre os novos projetos, somente a aprovação de R$ 19,3 milhões destinados à modernização e reparo de embarcações de apoio marítimo. O valor está priorizado para quatro PSV/OSRVs da Oceanpact (Ilha da Trindade, Macaé, Martin Vaz e NS Loreto), com validade de 450 dias a partir da publicação. O serviço, de acordo com a resolução do CDFMM, será realizado pela Dock Brasil.
As novas prioridades aprovadas na 37ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), realizada no último dia 22 de março, somam R$ 242,4 milhões. O valor representa menos de 5% do montante de R$ 4,95 bilhões destinados ao financiamento de projetos da construção naval. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), os demais R$ 4,7 bilhões são referentes a suplementações de recursos aprovados em reuniões anteriores.
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Concede, altera, referenda e dá publicidade ao cancelamento de prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos. O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 2º e art. 7º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, tendo em vista o disposto no art. 8º da Portaria GM nº 253, de 12 de março de 2009, e as deliberações da 35ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2017, resolve: Art. 1º Conceder prioridade de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e respectivos projetos, pelo prazo de 360 dias.
Fontes do setor naval ouvidas pelo Brasil Econômico prevêem que o Fundo de marinha Mercante (FMM) deve aprovar hoje o caráter prioritário para um número significativo de financiamentos de projetos de construção no país de navios-sondas, equipamentos fundamentais para a exploração de petróleo no mar. O financiamento desse tipo de embarcação pelo FMM não era […]
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) vai financiar parte da construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), no estado da Bahia. O contrato, assinado este mês com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal (CEF) – agentes financeiros do Fundo – prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 1 […]
Após quase um ano de espera, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) volta a se reunir no próximo dia 2 de agosto. Na ocasião, o grupo analisará a concessão de prioridade a projetos de 28 empresas.
A reunião será a primeira com a nova formação do conselho. O decreto 8.036, publicado no final […]
Sem reuniões desde 2012, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) está com nova formação. O governo incluiu um representante da Casa Civil e outro da Petrobras, enquanto a participação do Ministério dos Transportes foi reduzida de três para uma cadeira, referente à presidência do conselho. O próximo encontro dos membros do conselho […]