Tarcísio diz que governo vai tirar urgência de projeto estratégico da infraestrutura
Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, afirmou que o governo retirará a urgência do BR do Mar, um projeto de lei estratégico para a pasta.
Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, afirmou que o governo retirará a urgência do BR do Mar, um projeto de lei estratégico para a pasta.
O Ministério da Infraestrutura confirmou que o governo estuda se mantém ou retira a urgência constitucional do projeto de lei do BR do Mar (PL 4.199/2020). A pasta informou à Portos e Navios que o status de urgência está em avaliação, considerando o interesse do governo de que o projeto seja debatido.
O transporte de mercadorias por meio das rodovias brasileiras não é simples, levando em consideração a distância para realizar o trajeto entre o Norte e Sul do país, além dos custos que terminam ficando elevados. Por conta disso, operadores logísticos buscam alternativas e o mar se torna uma delas, inclusive amparada em um projeto federal que pretende incentivar a cabotagem.
Os estaleiros coreanos estão passando por período de falta de encomendas, inclusive petroleiros muito grandes (VLCCs), que são uma grande fonte de renda local.
Recursos serão destinados à continuidade do Prosub, construção de navios-patrulha e recomposição do núcleo do Poder Naval para ações na Amazônia Azul. Orçamento de investimento também prevê aplicação de recursos para fragatas Tamandaré e obtenção do Navio de Apoio Antártico pela Emgepron.
Para conhecimento geral, informamos que o SINAVAL enviou à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis as propostas e suas justificativas, de interesse da Indústria Naval e Offshore brasileira, referentes à minuta de Resolução sobre os TACs (Termos de Ajuste de Conduta) por descumprimento aos compromissos de conteúdo local, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 5/2020 da ANP.
Aos interessados no assunto, lembramos que a Audiência Pública (online) será realizada no dia 25 de setembro (sexta-feira da próxima semana), das 10h00 às 12h00. As inscrições serão aceitas pela ANP em seu site na internet (www.anp.gov.br) até as 18h00 do dia 23 de setembro. A ANP divulgará no site, 5 (cinco) dias antes da Audiência Pública, as orientações quanto à forma de participação e manifestação.
O SINAVAL estará representado oficialmente na Audiência Pública online.
Parceria também será estendida para os demais projetos em análise pela Marinha do Brasil A Wilson Sons e a Damen anunciam parceria na concorrência para a construção do novo Navio de Apoio Antártico (NApAnt) da Marinha do Brasil, que substituirá o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. A entrega das propostas deve ocorrer até o final deste ano e anúncio final do vencedor em meados de 2021.
O SINAVAL informa que o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, recebeu esta instituição em Brasília nesta segunda-feira dia 14, acompanhado pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, para tomar conhecimento dos principais pontos do Projeto de Lei no. 4199/2020 referente ao Programa "BR do Mar" que prejudicam a Indústria Naval brasileira.
Ainda nesta mesma segunda-feira, o SINAVAL reuniu-se com o Chefe de Gabinete da Senadora Kátia Abreu, Sr. Arno Jerke Jr., para apresentar os pontos prejudiciais à Indústria Naval brasileira no Projeto de Lei no. 3129/2020, de autoria da Senadora.
A Senadora Kátia Abreu receberá o SINAVAL em Brasília na próxima semana. Leia mais
O mercado amanheceu hoje (15) com o anúncio da Petrobras de redução em cerca de 38% em seus investimentos em Exploração e Produção (E&P) previstos até 2025, além da decisão de incluir novos ativos em seu já graúdo programa de desinvestimentos.
Em uma manhã com a Petrobras movimentando o setor de óleo e gás, um novo anúncio para mexer com o mercado: a estatal revelou que iniciou negociações para contratação direta da SBM Offshore para construção do FPSO Almirante Tamandaré, a sexta unidade do tipo do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A estatal brasileira justificou a ausência de concorrência mencionando que a opção de contratação direta está prevista na lei 13.303/16 (Lei das Estatais).