A Justiça já está avaliando o agravo apresentado pela Petrobras para tentar cassar a liminar obtida pelo Sinaval, na semana passada, suspendendo a licitação para o afretamento do FPSO de Libra. A petroleira recorreu na quarta-feira (25/1) e, no dia seguinte, a ANP, que também figura como ré na ação, entrou com recurso.
O Clube de Engenharia do Rio de Janeiro entrará como coautor na ação judicial movida pelo Sinaval para impedir a licitação do FPSO de Libra, primeira área de partilha da produção do país, com índices reduzidos de conteúdo local.
A ANP vem trabalhando para tentar resolver a questão do waiver do FPSO de Libra ainda no primeiro trimestre. Segundo o diretor-geral da agência, Décio Oddone, a intenção é de que o processo seja ágil e de que a questão possa ser resolvida o mais rápido possível.
Brazilian state player Petrobras will reportedly soon seek to overturn the suspension of the bidding process for the large floating production, storage and offloading vessel to be deployed at the giant Libra pre-salt area in the Santos basin off Brazil.
A Petrobras disse nesta quarta-feira (18) que ivai recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a licitação da plataforma piloto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, após ação movida pelo Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore).
O Sinaval conseguiu na 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região, comandada pelo desembargador Névito Guedes, suspender a licitação da Petrobras para o afretamento do FPSO de Libra, primeira área de partilha da produção do país. A Petrobras, a ANP e a PPSA – que figuram como réus no processo – foram comunicadas da decisão da Justiça no último dia 12.
Planejamento, investimento e desburocratização. Esses são os principais passos para favorecer a logística de transporte no Brasil apontados por especialistas e senadores que participaram do painel sobre desafios e perspectivas do setor.
Artigo de Anderson Dutra - sócio da área de óleo e gás da KPMG
Num cenário de forte restrição fiscal, o Tesouro Nacional deverá fazer um aporte de R$ 12,764 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobrir a transferência de mais de R$ 9 bilhões em despesas do abono salarial de 2015 para este ano.
Começou a tramitar no Senado, na última semana, o projeto que institui o Fundo para Investimentos em Infraestrutura de Transporte Aquaviário (FIITA), com o objetivo de financiar projetos em hidrovias que estão inseridas no Subsistema Aquaviário Federal (art. 25 da Lei nº 12.379/11).