MP do ‘Gás do Povo’ aumenta em R$ 800 milhões depreciação acelerada para navios
Texto aprovado pelo Congresso manteve proposta encaminhada pelo governo federal em setembro, permitindo ampliar limite do valor da renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,4 bilhões, em caso de sanção presidencial
A medida provisória 1315/2025 que trata do auxílio ‘Gás do Povo’, aprovada nesta semana no Congresso, aumenta em R$ 800 milhões o limite […]
A nova fronteira do petróleo: o que está em jogo na Margem Equatorial brasileira
Em 2025, O Brasil garantiu o direito sobre uma área marítima de 360 mil km² entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Com potencial estimado em até 30 bilhões de barris de petróleo, a chamada Margem Equatorial se consolida como a nova fronteira energética do País, e coloca sob os holofotes questões de infraestrutura, segurança marítima e presença estatal. Leia mais
Estudo sobre modelo de negócios para descomissionamento é uma das novidades da ONIP para este ano
A atividade de descomissionamento deve experimentar um pico de investimentos neste ano. De acordo com os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), esse mercado deve movimentar cerca R$ 17 bilhões em 2026. É o maior volume de recursos previsto no horizonte até 2029. De olho nessa nova janela de oportunidade, a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) pretende preparar neste ano um estudo de um modelo de negócios que viabilize essa atividade no Brasil. Leia mais
Arrecadação do AFRMM caiu 12% em 2025; receita total do FMM cresceu 14%
Balanço mostra que foram liberados R$ 2,5 bilhões ao financiamento de projetos de embarcações, 86% a mais que em 2024. Desembolsos aumentaram 360% para projetos de estaleiros e 1.278% para financiamento a projetos de infraestrutura portuária e aquaviária. Leia mais
AFRMM: um pilar estratégico para a navegação no Brasil
Em um país de dimensões continentais e de vocação marítima evidente, fortalecer o transporte aquaviário é uma decisão estratégica. Entre os instrumentos que sustentam esse setor, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) ocupa lugar central. Leia mais
CDFMM prioriza R$ 3,8 bilhões para 25 novos projetos de financiamento Danilo Oliveira
Prioridades concedidas na última reunião de 2025 incluem R$ 1 bilhão para navegação interior e R$ 616 milhões para barcaças e empurradores da Transpetro, que estão em processo de licitação. Leia mais
Projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante terão R$ 5 bilhões de investimento
Volume total aprovado em 2025 chega a R$ 32,1 bilhões, o maior desde a criação do Fundo. Leia mais
Norma estabelece regras para empresa brasileira de investimento na navegação
Ebin que desejar afretar embarcações estrangeiras por tempo, em substituição a embarcação brasileira em construção, ou ceder direito de tonelagem à EBN, deverá cadastrar-se previamente na Antaq. Leia mais
Rio terá política de apoio à transição energética offshore e ao ordenamento territorial marinha
O Rio terá a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho, com o objetivo de promover a participação do Estado na transição energética, respeitando a competência da União sobre a exploração de energia elétrica offshore e o uso do mar territorial. Leia mais