Em reunião com Alckmin e equipe da pasta, grupo apresentou sugestões de ajustes no texto regulamentador da reforma tributária para garantir benefícios para segmentos de navegação e indústria naval. Leia mais
Construir um novo ciclo de construção naval no Brasil nunca foi encarado como tarefa simples. Após mais de 10 anos sem encomendas em larga escala e com uma crise de confiança, o setor precisou se unir em busca de soluções conjuntas para reerguer a atividade. Leia mais
Entidades setoriais apresentaram ao governo federal um conjunto de propostas com o objetivo de aumentar a participação da indústria local de bens e serviços, no setor de petróleo e gás natural. Leia mais
Reativar a construção naval no país tem hoje um ambiente menos favorável do que em outros ciclos, segundo a visão de analistas e agentes. Leia mais
A possibilidade de novas encomendas aos estaleiros nacionais nos próximos anos trará novas exigências para a indústria, seguindo a tendência de descarbonização no transporte marítimo mundial. Leia mais
O benefício se aplicará aos navios-tanque novos comprados até 31 de dezembro de 2026. Leia mais
MP anunciada nesta segunda garante a navios petroleiros a possibilidade de depreciação acelerada de ativos. Leia mais
Iniciativa permite depreciação acelerada de navios. Ministro vê potencial de R$ 2,4 bi na economia Leia mais
Evento do último dia 20/08 na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro reuniu empresários, representantes de entidades e do poder público que atuam no mercado marítimo. Leia mais
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) manifesta seu apoio à recente medida anunciada pelo Governo, que permite a depreciação acelerada de ativos no setor naval. Esta iniciativa é crucial para reduzir a assimetria competitiva dos estaleiros brasileiros em relação aos seus principais concorrentes internacionais, que frequentemente recebem fortes subsídios governamentais.
Diversos países ao redor do mundo, como Alemanha, Espanha, Holanda, Inglaterra e Japão, já adotam mecanismos de depreciação acelerada de ativos (navios) como forma de incentivar projetos na área da construção naval e da navegação. Esse mecanismo proporciona vantagens fiscais que estimulam investimentos e fortalecem a competitividade do setor.
Com a implementação dessa medida no Brasil, as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) que optarem por construir no país poderão deduzir do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) os encargos de depreciação do navio de forma acelerada, melhorando assim a atratividade do projeto.
Vale ressaltar que um mecanismo semelhante já está em vigor no Brasil através da Lei nº 11.196/05 ("Lei do Bem"), aplicado a ativos vinculados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A ampliação desse benefício ao setor naval é um passo importante para revitalizar a indústria, promover a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
O SINAVAL reafirma seu compromisso em colaborar com o governo e outros setores para fortalecer a Indústria Naval Brasileira, tornando-a cada vez mais competitiva no cenário internacional.
SINAVAL
Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
